Home- busca: Processo Objetivo
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Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Maio de 2023 - 09:40
AASP realiza curso sobre "sentença e o seu cumprimento"
O objetivo do evento é estudar a sentença e a formação da coisa julgada.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 16:09
Sancionada lei que reduz quóruns de deliberação em sociedades limitadas
O objetivo da mudança é agilizar a designação de administrador que não é sócio.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 11:29
STJ fixa multa diária de R$ 500 mil para inibir greve na Polícia Federal
A decisão tem o objetivo de inibir o movimento grevista dos policiais durante o período eleitoral
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2014 - 17:00
Sindicância pode punir militares com perda de aposentadoria ou demissão, afirmam juristas
Especialistas afirmam que o objetivo é descobrir se houve mau uso de prédios públicos
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 14:00
Comissão aprova tempo máximo de 20 minutos de espera em emergências
Objetivo da proposta é minimizar sofrimento de quem procura atendimento de emergência
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 16:15
OAB cria Comissão Especial de Apoio ao Professor de Direito
Objetivo é proteger os direitos dos advogados que trabalham no ensino jurídico e defender garantias trabalhistas
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 14:30
Telexfree faz pedido de recuperação judicial
Objetivo é proteger os divulgadores; atividades estão bloqueadas há 94 dias
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 20:45
PF-DF ajuiza ação civil pública contra BNDES
Ação tem como objetivo a transparência nos financiamentos feitos pena instituição financeira
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 17:20
Decisão impede que mineradoras destruam cavernas em Minas Gerais
As duas medidas cautelares obtidas têm como objetivo proteger os importantes bens do patrimônio arqueológico nacional
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 20:40
Sistema carcerário maranhense terá fiscalização permanente
O Programa Começar de Novo tem como objetivo reinserção social de detentos e ex-detentos
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Junho de 2011 - 13:26
Qual a principal razão da existência do seu negócio?
É através do cliente que temos um objetivo claro para o nosso negócio.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 11:11
Hospital que pressionou médico a fraudar direitos trabalhistas pagará por assédio moral
O objetivo da instituição seria fraudar direitos trabalhistas por meio de lides simuladas.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 15:31
CNJ propõe indulto de Natal para mulheres com filhos menores de 12 anos
De acordo com o CNJ, o objetivo da medida é propiciar a reinserção social das mulheres.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 14:00
Majoração de pena para um mesmo fato é permitida pela legislação
Os dois réus impetraram recurso com objetivo de reformar decisão de Primeiro Grau.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 15:10
Duplo Grau de Jurisdição - uma Pseudogarantia que deve Funcionar como Exceção
Este artigo tem por objetivo trazer à baila a questão do excesso de recursos em nosso ordenamento
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 10:25
Primeira Turma do STF declara que ICMS é recolhido pelo estado que desembaraça o bem importado
a Ação Cautelar (AC) 1292, ajuizada pela empresa LMG Comércio Internacional Ltda, com o objetivo de
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2022 - 10:48
Tribunal mantém litispendência após desconsideração da personalidade jurídica de devedora
Decisão manteve extinção do processo.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Outubro de 2019 - 15:39
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Fraude à Licitação. Quebra de Sigilo Bancário
Processo Penal. Fundamentação Per Relationem.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Setembro de 2015 - 15:48
Reclamação. Acórdão proferido em sede de Recurso Especial
Descumprimento não evidenciado. Processo extinto
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 17:38
Universidade Federal. Citação pessoal. Inexistência.
Ofensa ao devido processo legal.
